STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória

STJ não permite que estagiários façam inscrição para sustentação oral

Sala de julgamentos da 4ª turma será aberta mais cedo, mas pedidos feitos por estagiários não serão aceitos

Acórdão do mensalão deve sair nesta semana

Acórdão será montado pela Secretaria Judiciária do STF, etapa que deve levar de dois a três dias úteis

Por 4 a 1, STJ reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

Decisão inédita do STJ acata pedido de duas mulheres que ansiavam o casamento cívil

Adiado júri de ex-jogador de futebol acusado de homicídio

O crime aconteceu no dia 22 de março de 2009, na Avenida do Cursino, Jardim da Saúde, Zona Sul da capital

PMs acusados de homicídio são absolvidos em Itapecerica da Serra

Os PMs estavam presos preventivamente há mais de dois anos no presídio Romão Gomes Pinto. Segundo a defesa, outros três policiais militares assumiram a autoria dos crimes, mas recorreram ao Tribunal de Justiça, por isso não foram julgados hoje (18)

Informação errada altera ação transitada em julgado

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

Liminar suspende indenização contra a União de R$ 600 milhões referente a terras registradas no século XIX

Ex-prefeito acusado de matar vereador impetra habeas corpus no STF

Globo se livra de pagar indenização a Doca Street

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

Crime contra a vida. Homicídio qualificado.

Decisão dos jurados pela condenação da acusada.

CBF pede revisão de indenização de R$ 15,2 milhões

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

PGR é contra pedido de Jacinto Lamas para reconhecer direito a embargos infringentes

Segundo procurador-geral da República, não é admissível interpor embargos infringentes em embargos de declaração

Penal e processo penal.

Não submissão ao conselho de sentença.

Ministro nega liminar a Cachoeira

Ministro decidiu manter acusado preso até que o pedido de liberdade seja analisado pela Quinta turma

Apelação criminal. Júri. Homicídio qualificado.

Nulidade de processo.